II Reflexões pós eleitorais ás Autárquicas 2005
A reflexão pós eleitoral sobre as autárquicas, tem a ver com as candidaturas independentes, não baterei mais no quarteto já conhecido do “Partido dos Piratas”, nem falarei sobre as responsabilidades que a partidocracia ditatorial dominante tem em relação ao descredito de tais figuras, já o fiz num anterior post.
Falarei sobre o acesso a estas, existe uma Lei Orgânica que as rege, não só estas mas todas, esta lei orgânica a nº1 de 14 de Agosto de 2001 que é extensa quanto baste tem uma versão explicativa mais centralizada no assunto feita pela Comissão Nacional de Eleições, por isso oficial, intitulada: Processo de Candidatura de Grupos de Cidadãos Independentes.
Ao lermos tanto a lei como a versão explicativa reduzida, verificamos três gritantes diferenças entre o acesso de uma candidatura realmente independente ao sufrágio e uma candidatura partidária pertencente á oligarquia actualmente governante.
Começando pela apresentação das candidaturas das listas dos grupos dos cidadãos independentes estes grupos de cidadãos tem que apresentar no mínimo entre 50 e 2000 (no caso da esmagadora das urbanas) nas freguesias e de 250 a 4000 (no caso dos tiverem acima de 250.000 eleitores, pois a proporcionalidade ultrapassa largamente esta fasquias se fosse aplicada a formula) nos municípios. Dirão que será um objectivo atingível, mas se compararmos que para se constituir um partido precisamos de 7.500 proponentes, qualquer candidato a um município considerado grande (são cerca de 20) terá que fazer mais de metade do esforço e para uma freguesia urbana populosa (cerca de 100) um terço do esforço, incomparável o esforço que exigem, mas talvez seja superável se começarmos a preparar a candidatura com anos de antecedência, ou isso, ou que se tenha caciques ou tenha sido um autarca membro de outro partido.
O prazo para apresentação das listas, é ridículo pois se considera que estes devem apresentar as suas candidaturas tal e qual os partidos, quando sabemos que comparar os factos entre uma estrutura organizada que não tem que recolher assinaturas e outras que tem que o fazer, é no mínimo dificultar a tarefa, ainda para mais quando se pede que as listas cumpram determinados requisitos (não exigíveis aos partidos) e que estas assinaturas dos proponentes sejam ordenadas!!!
Por fim á o caso ridículo e completamente desigual de ás candidaturas independentes ao se exigir que a subvenção estatal só lhes é atribuída mediante o facto de a mesma obter no mínimo 2% dos votos sufragados, dir-me-ão que é um patamar pequeno, mas no fundo a desigualdade comparativa é que conta, pois depois de se esforçarem por obter as assinaturas e de cumprirem determinadas pré condições e requisitos (não exigíveis aos partidos) ainda tem que sofrer de uma desigualdade, pois a subvenção não é discutida quando um partido beneficia do apoio de todos os cidadãos eleitores apenas por apresentar a sua candidatura.
Mas veremos se esta figura não for suficientemente democrática, talvez apareça um “Partido dos independentes” que sirva apenas para isso, para viabilizar candidaturas independentes (sejam de esquerda, centro ou de direita) a todas as eleições e nomeadamente ás eleições autárquicas, veremos, eu e um grupo de cidadãos independentes, esperamos que tal aconteça, senão avançamos com o plano aqui descrito, que não nos agrada, mas no fundo é isso que a actual oligarquia partidocrática ditatorial dominante está a pedir que façamos.
Falarei sobre o acesso a estas, existe uma Lei Orgânica que as rege, não só estas mas todas, esta lei orgânica a nº1 de 14 de Agosto de 2001 que é extensa quanto baste tem uma versão explicativa mais centralizada no assunto feita pela Comissão Nacional de Eleições, por isso oficial, intitulada: Processo de Candidatura de Grupos de Cidadãos Independentes.
Ao lermos tanto a lei como a versão explicativa reduzida, verificamos três gritantes diferenças entre o acesso de uma candidatura realmente independente ao sufrágio e uma candidatura partidária pertencente á oligarquia actualmente governante.
Começando pela apresentação das candidaturas das listas dos grupos dos cidadãos independentes estes grupos de cidadãos tem que apresentar no mínimo entre 50 e 2000 (no caso da esmagadora das urbanas) nas freguesias e de 250 a 4000 (no caso dos tiverem acima de 250.000 eleitores, pois a proporcionalidade ultrapassa largamente esta fasquias se fosse aplicada a formula) nos municípios. Dirão que será um objectivo atingível, mas se compararmos que para se constituir um partido precisamos de 7.500 proponentes, qualquer candidato a um município considerado grande (são cerca de 20) terá que fazer mais de metade do esforço e para uma freguesia urbana populosa (cerca de 100) um terço do esforço, incomparável o esforço que exigem, mas talvez seja superável se começarmos a preparar a candidatura com anos de antecedência, ou isso, ou que se tenha caciques ou tenha sido um autarca membro de outro partido.
O prazo para apresentação das listas, é ridículo pois se considera que estes devem apresentar as suas candidaturas tal e qual os partidos, quando sabemos que comparar os factos entre uma estrutura organizada que não tem que recolher assinaturas e outras que tem que o fazer, é no mínimo dificultar a tarefa, ainda para mais quando se pede que as listas cumpram determinados requisitos (não exigíveis aos partidos) e que estas assinaturas dos proponentes sejam ordenadas!!!
Por fim á o caso ridículo e completamente desigual de ás candidaturas independentes ao se exigir que a subvenção estatal só lhes é atribuída mediante o facto de a mesma obter no mínimo 2% dos votos sufragados, dir-me-ão que é um patamar pequeno, mas no fundo a desigualdade comparativa é que conta, pois depois de se esforçarem por obter as assinaturas e de cumprirem determinadas pré condições e requisitos (não exigíveis aos partidos) ainda tem que sofrer de uma desigualdade, pois a subvenção não é discutida quando um partido beneficia do apoio de todos os cidadãos eleitores apenas por apresentar a sua candidatura.
Mas veremos se esta figura não for suficientemente democrática, talvez apareça um “Partido dos independentes” que sirva apenas para isso, para viabilizar candidaturas independentes (sejam de esquerda, centro ou de direita) a todas as eleições e nomeadamente ás eleições autárquicas, veremos, eu e um grupo de cidadãos independentes, esperamos que tal aconteça, senão avançamos com o plano aqui descrito, que não nos agrada, mas no fundo é isso que a actual oligarquia partidocrática ditatorial dominante está a pedir que façamos.
2 Comments:
pois... é a pescadinha de rabo na boca do costuma! Os pequenso não têm expressão porque o caminho lhe é tão dificultado e não têm formas de financiamento, os quasi também não lhes são atribuídos, precisamente por serem pequenso e não terem expressão.
Essa ideia do partido dos independentes não é má de todo, mas depois ou têm de eleger UM de entre os possiveis varios candidatos independentes a cada cargo ou têm de dividir o finaciamento recebidos pelos vários cadidatos, o que se pode tornar muito pouco eficaz em termos de resultados...
...a ideia seria a seguinte...
...o Partido dos Independentes seria uma partido com quatro ou cinco objectivos programáticos e duas ou três regras básicas de entrada e de candidatura neste e de funcionamento bastante simples e democrático...
...o problema que levanta seria...se o candidato ou candidatos apoiados pelo Partido...excluiriam os outros...é obvio que sim...no fundo quem se apresentasse primeiro teria mais hipótese de ser apoiado...mas se perderia a sua independência...não...pois a regra primeira do partido é não haver ingerência do partido nas ideias e candidaturas dos seus candidatos...
...quanto a listas autárquicas...nacionais (de deputados)...ou do Parlamento Europeu...apresentar-se-iam todos os candidatos á freguesia/Câmara...ao circulo...ou ao Parlamento Europeu...e de entre estes escolheriam os mais viáveis...através de votação secretas e majoritárias...de entre os viáveis escolheriam o cabeça de lista (ou vários nos casos dos órgãos camarários)...pelo mesmo método...assim ao Partido apenas incumbiria apoiar o que estes decidiram...caso aparecesse uma lista já formada para uma autarquia...ou circulo...onde o partido ainda não tivesse pessoas a proporem-se...o Partido depois de verificados determinados pressupostos éticos...apoiaria a lista em causa...
...por fim nas presidenciais o Partido não apoiaria ninguém em particular...mas ajudaria todos os candidatos realmente independentes...no âmbito de recolha de assinaturas...aconselhamento jurídico e político e organização mínima...e depois de se verificar os pressupostos de seriedade de cada uma das candidaturas a este chegadas...
...um beijo...
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