Impressões pessoais sobre a conferência, do Clube Loja de Ideias, sobre a reforma do sistema eleitoral de 13/10...

A Iª Conferência sobre a reforma do sistema eleitoral, pois esta insere-se num Ciclo, tendo o “Clube Loja de Ideias” programado mais três, a próxima está anunciada neste post, esta intitulava-se “Reforma do sistema eleitoral português. A discussão Hoje.” E contou com a presença dos seguintes convidados conferencistas:

Fernando Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna;
João Rebelo, Deputado e representante do C.D.S.-P.P.;
João Teixeira Lopes, Deputado e representante do B.E.;
Victor Dias, Membro do Comité Central e representante do P.C.P., enviado em substituição de António Filipe;
Faltando o representante a indicar pelo P.P.D./P.S.D., alegando o referido partido para a ausência de um seu representante, com o facto de se realizar naquela noite um Conselho Nacional do partido, o que impedia presença de alguém que falasse por este e tendo chegado atrasado por engano do local o Deputado João Rebelo.

A ausência do representante nacional do P.P.D./P.S.D., levou a que os representantes dos “partidos médios” (utilizando a designação utilizada por João Rebelo) pusessem em causa as propostas apresentadas pelos “grandes partidos”, as primeiras intervenções foram esclarecedoras e enriquecedoras, resumidamente e retirando os pontos mais importantes focados por cada um:
O Deputado João Rebelo criticou as propostas apresentadas de reforma do sistema eleitoral para Assembleia da Republica pelo P.S. e pelo P.P.D./P.S.D. de forma veemente e bastante esclarecedora, apresentando uma proposta alternativa, que na prática só ia alterar pontualmente o sistema vigente de eleição dos deputados á Assembleia da Republica.
Fernando Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna, explicou a proposta do P.S., distanciando-se da proposta de reforma apresentada pelo P.P.D./P.S.D., bem como explicou o sistema complexo em que esta se baseava, um sistema misto com círculos uninominais e federando um dois concelhos/áreas eleitorais, com círculos de correcção regionais/distritais (este rebateu a opinião que o sistema não era bem misto mas sim um “sistema de representação proporcional com círculos uninominais com candidaturas maioritárias”), podendo haver uma votação no candidato nos círculos uninominais e na lista do partido nos regionais/distritais, defendeu as virtuosidades do modelo e rebateu as criticas de que iria transformar os “partidos médios” em “partidos pequenos”.
Victor Dias, criticou as propostas apresentadas de reforma do sistema eleitoral para Assembleia da Republica pelo P.S. e pelo P.P.D./P.S.D., referiu que a proposta do P.S. tinha como “pai” ideológico o Prof. Dr. Luís Nunes de Almeida (Ex-Presidente do Tribunal Constitucional) e que nem este acreditava muito nesta, dizendo que a tinha apresentado porque assim evitaria que se apresentasse uma pior, referiu ainda que os deputados dos “partidos médios” (B.E., P.C.P. e C.D.S.-P.P.) foram eleitos com um número maior de votantes que os do bloco central, por fim, criticou ao de leve as propostas de alteração apresentadas pelos partidos maioritários de alteração ás eleições das autarquias locais, nomeadamente sobre a composição dos executivos serem formados unicamente por uma cor politica e/ou lista (a que fosse mais votada).
Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, referiu que o problema das reformas apresentadas até agora pelos partidos não atacava o ponto essencial, que era a sensação de distância entre os eleitos e os eleitores, referindo que a proposta do P.P.D./P.S.D. era demagógica quando referia a diminuição do número de deputados, apresentou como contra propostas ás apresentadas pelos partidos do bloco central parlamentar os estudos do Sociólogo Boaventura Sousa Santos.

Passou-se entretanto ao debate, numa primeira ronda intervieram quatro assistentes do público: Jaime Santos; Dr. António Alvim (médico); Pedro Louro (advogado); Luís Alberto Teixeira (Jornalista). Nesta ronda de referir que foi levantada a questão do sistema eleitoral para o poder Judicial, criticando (o Pedro Louro) o sistema actualmente vigente, também destaco que o Dr. António Alvim disse que iria publicar recentemente um livro sobre o assunto dando alguns dados bastante importantes que enriqueceram o debate.

Nas respostas os quatro conferencistas opuseram-se a uma alteração do sistema eleitoral para o poder judicial, o Fernando Rocha Andrade rebateu as diversas criticas efectuadas á sua intervenção e modelo proposto de reforma tanto pelos intervenientes do público como pelos restantes conferencistas e o Victor Dias explicou em mais detalhe a oposição do P.C.P. á alteração as apresentadas pelos partidos maioritários de alteração ás eleições das autarquias locais.

Na segunda ronda de debate intervieram nove assistentes do público: Ernesto Bruno; Manuela Magno (professora universitária e pré-candidata á Presidência da Republica); António Lopes (professor); Carlos Ferreira (professor); Fernanda Anjius (professora universitária); Manuel Pedro; Diogo Moreira (professor); Dário Rocha (estudante) e Ricardo Fresco (gestor de cliente bancário). Nesta ronda de intervenções destaco várias intervenções, a da Manuela Magno que perguntou como é que os partidos pretendiam com as várias propostas de alteração dos sistemas eleitorais chegar mais próximo dos cidadãos eleitores, a do António Lopes (ou será do Carlos Ferreira) que referiu que tinha feito com os seus alunos do secundário vários exercícios sobre este assunto e a do Diogo Moreira que fez uma pergunta bastante pertinente, se os círculos uninominais apresentados na proposta do P.S. previam a eleição de independentes (infelizmente esta pergunta, juntamente com outra que já não me recordo, ficaram sem resposta pelo Subsecretário de Estado).

Na ronda final os três convidados conferencistas (o Deputado João Rebelo devido a ter que se deslocar para o Porto por razões de agenda teve que se ausentar mais cedo), falaram sobre as suas visões de futuro sobre a mesma reforma, focalizando mais a da reforma do sistema eleitoral dos deputados á Assembleia da Republica, pelo que á 0:30 minutos do dia 14 de Outubro se deu por encerrado o debate (que começou atrasado ás 21:35 do dia 13 de Outubro).

Conclusões:

A conferência correu bastante bem, tivemos cerca de 70 assistentes, com uma audiência que cada vez mais vem pelos anúncios (na Visão e no Público) e por curiosidade do debate e menos porque pertence ao círculo de amigos dos integrantes do Clube Loja de Ideias, foram também feitos reparos a alguns pontos na organização da conferência pelos assistentes, que agradecemos e levamos em conta.

O que continua a falhar é o interesse dos órgãos de comunicação social sejam escritos, radiofónicos ou visionados, sinceramente não me ocorre, no dia 13 de Setembro, que assuntos ou noticias se deram como tão importantes para não haver uma cobertura mesmo que mínima de um debate tão esclarecedor.