Manuel dos Santos assinala 50 anos de vida do Parlamento Europeu
Ao longo da sua existência, e durante os últimos 20 anos (recorde-se que foi só a partir de 1986 que a instituição passou a designar-se oficialmente como Parlamento Europeu), verificou-se um constante reforço dos poderes parlamentares, no seio da UE, e foi reforçado o papel de representação dos cidadãos.
Manuel dos Santos recordou que a Assembleia Parlamentar, antecessora do actual PE, começou com 6 países e 142 membros, em 1958, e, hoje, é composta por 27 Estados-Membros e conta com 785 Deputados. É evidente que este crescimento não teria pleno sentido se não se associasse uma completa revolução de funções e competências do PE.
São agora cerca de 500 milhões, os cidadãos europeus que reclamam a sua representação, através da instituição parlamentar, o que se traduziu no reforço do poder parlamentar europeu, decisivo no domínio da produção legislativa, das questões orçamentais e do controlo do poder da CE.
O Deputado, também Vice-Presidente do PE, salientou que o Parlamento é uma instituição respeitada em todo o mundo e a experiência de integração regional com sucesso que representa, tem vindo a ser aplicada em outras regiões do mundo, nomeadamente em África e América Latina.
Manuel dos Santos referiu também que as amplas competências do PE não chegam a custar 1% da despesa global da UE, e que estes gastos são permanentemente auditados e controlados por orgãos internos e externos de fiscalização, reforçando a transparência e a prestação de contas que é devida aos cidadãos.
O futuro da UE e do seu projecto político é, por isso, cada vez mais, dependente da evolução da instituição parlamentar que, porque representa directamente os cidadãos, é a que está melhor colocada para criar e reforçar uma verdadeira cidadania europeia, afirma Manuel dos Santos.
Fonte: Newsletter InfoEuropa Nº 144 de 14 de Março de 2008
2 Comments:
Salve, prezado amigo.
Comunico que migrei para o Blogspot e o nome do meu blog também mudou. Agora é Blog do Aluízio Amorim. Lembra? Antes era "O que pensa Aluízio", conforme está no link que tão gentilmente vc mantém na coluna ao lado. É que os recursos do blogospot são bem mais amplos e mais diversificados. Acho que ficou melhor. Seu link já está lá.
Grande Abraço do Aluízio Amorim. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
Pedindo antecipadas desculpas pela “invasão” e alguma usurpação de espaço, gostaríamos de deixar o convite para uma visita a este Espaço que irá agitar as águas da Passividade Portuguesa...
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