Declaração de Bruxelas

Nós, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. Não se baseiam numa só cultura ou tradição, mas assentam em todas as culturas que conformam a Europa moderna.

• Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indivíduo e o direito de todos à maior liberdade possível compatível com os direitos dos outros. Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos para o maior desenvolvimento possível de cada ser humano.
• Reconhecemos o nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gerações vindouras e a nossa responsabilidade e dependência da Natureza.
• Afirmamos a igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual forma perante a lei, independentemente de raça, origem, crença religiosa, idioma, género, orientação sexual ou capacidades.
• Afirmamos o direito de todos a adoptarem e seguirem uma crença ou religião da sua escolha. Mas as crenças de qualquer grupo não podem ser utilizadas para limitar os direitos dos outros.
• Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em questões de religião e crença, sem favorecer nem prejudicar ninguém.
• Defendemos que a liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social. Procuramos criar uma sociedade justa baseada na razão e na compaixão, na qual cada cidadão possa desempenhar plenamente o seu papel.
• Defendemos tanto a tolerância quanto a liberdade de expressão.
• Afirmamos o direito de todos a uma educação aberta e completa.
• Rejeitamos a intimidação, a violência e a incitação à violência na resolução de disputas e defendemos que os conflitos devem ser resolvidos através da negociação e por meios legais.
• Defendemos a liberdade de investigação em todas as esferas da vida humana e a aplicação da ciência ao serviço do bem-estar humano. Procuramos usar a ciência de forma criativa, não destrutiva.
• Defendemos a liberdade de criação artística, valorizamos a criatividade e a imaginação e reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a importância da literatura, da música e das artes visuais e do espectáculo para o desenvolvimento e realização do ser humano.
  

25 de Março de 2007, no 50º aniversário do Tratado de Roma e da fundação da União Europeia

Assina aqui a Declaração de Bruxelas

A Declaração de Bruxelas é um documento que decorre da iniciativa conjunta das Associações:

International Humanist and Ethical Union (IHEU);

European Humanist Federation/Fédération Humaniste Européenne (EHF-FHE);

Catholics for a Free Choice.

A mesma já motivou a adesão de muitas outras associações cívicas europeias, bem como de inúmeros cidadãos a título individual.

Trata-se de um texto que, redigido em termos muito abrangentes, visa congregar esforços dos cidadãos europeus no sentido da afirmação e da defesa dos valores seculares/laicos da Europa, designadamente no âmbito de uma (previsívelmente) próxima iniciativa de retoma do projecto de dotar a União Europeia com uma Constituição Política.