Análises e Balanços I

Podemos ao fazer a análise o ano que agora findou, aproveitar para fazer uma análise e um balanço dos últimos cinco anos, ou dos primeiros cinco anos da primeira década deste segundo milénio do nosso calendário Cristão (e não judaico-cristão, como erroneamente ouço), é isso que pretendo fazer em dois posts, o primeiro é publicado agora de seguida, o segundo no decurso da próxima semana.

Balanço da primeira metade da primeira década deste segundo milénio.

O milénio começou com ameaças reais a nível global, ameaças que já vinham de trás, como a agudização das desigualdades sociais dentro e inter estados ou áreas culturais e continentais, o aquecimento global (provocando o consequente aumento das catástrofes naturais), o capitalismo global (que na sua ênfase mais selvagem, pensava que era o ultimo modelo económico vigente), o terrorismo á escala Global (menos ideológico e político e mais focalizado nas diferenças culturais e religiosas) e a agudização dos egoísmos nacionais e/ou nacionalistas (embora havendo um refreamento destes a nível estadual e crescido mais a nível social) o que levou a que a ideais de um só mundo ou uma só humanidade fossem aparentemente algo mais distante do que próximo. Ao longo destes primeiros cinco anos essas tensões, determinadas por factores geopolíticos á escala mundial que se verificaram na ultima década do século que tinha findado e que alteraram profundamente o mundo no qual haviam realidades distintas, inimigos conhecidos e campos geopolíticos, sociais e culturais claros, deram, não obstante do pessimismo e das ameaças já referidas, uma oportunidade a que a consciência de que vivemos num mundo mais global e interdependente, se afirmasse e ganha-se raízes, podemos para exemplificar referir "n" factores, apenas destacarei alguns, esquecendo-me como é óbvio de muitos outros.

Aparecimento e reforço das organizações Inter ou Supra estaduais:

A União Europeia, o alfa e o ómega, que deu origem ao aparecimento de outras organizações Inter ou Supra estaduais, a maioria criadas na última década do século anterior, embora antes já existissem outras organizações. Então qual seria a diferença entre as organizações criadas e apostadas em ter como exemplo a União Europeia e todas as outras que apareceram antes? Há pelo menos uma diferença que é fundamental, que são as perspectivas de evolução, ou seja, quando se criava uma organização inter ou supra estadual havia um ou vários objectivos que enformados num tratado balizavam a actuação dessa organização, a evolução nestes objectivos (quando existia) era normalmente para uma clarificação. Ao contrário as perspectivas de evolução do MERCOSUL, da (nova, mas refundada da O.U.A.) União Africana e os novos objectivos da ASEAN e o desenvolvimento do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano (tem como órgão máximo a SIECA e vários tratados constitutivos) são claros exemplos que a União Europeia deu o mote, aos outros espaços apenas basta encontrarem o seu ritmo dentro de um modelo cada vez mais supra estadual e menos inter estadual.

Bandeira adoptada pela União Africana

A inevitável evolução Federalista da União Europeia:

Ao contrário de outros (alguns ainda revivalistas das ideias de pátria como algo egoísta e que se pode afirmar isoladamente ou pela conquista de espaços culturais) e que acham que o chumbo do tratado Europeu, foi um retrocesso á ideia da evolução Federalista da União Europeia, eu sempre defendi a ideia que o chamado “Tratado Constitucional Europeu” era um mal menor, pois embora podendo contribuir para um aprofundamento da consciência europeia tinha um principio que subvertia a ideia federalista da Europa, pois ia institucionalizar o inter estadualismo e não o supra estadualismo, ao arrepio do Futuro Federalista que faz o seu percurso independentemente dos que o não querem. Por esse motivo, e até estranhamente para alguns, venho agradecer aos anti federalistas o seu voto no referendo, pois com este viabilizaram o futuro federalista da União, embora seja cedo demais para apostar-mos que o mesmo está definitivamente enterrado. A marcha-atrás, que se poderia dar agora, como vimos neste momento que toda a gente diz que a Europa está em crise, não se deu, porque não é viável e nem sequer seria aceite pela esmagadora maioria dos cidadãos europeus. A União Europeia cresce ou alarga-se e começa, por esse motivo, a ver-se o final das suas fronteiras (estarão estabelecidas definitivamente e numa perspectiva conservadora na terceira década deste século), a leste com a Federação Russa e a Bielorussa, incluindo assim a Ucrânia e a Moldávia na U.E., a sudeste com a Turquia e provavelmente com o Líbano, a Autoridade Palestiniana e Israel (então ainda com problemas fronteiriços) dentro da U.E. (a única maneira de se resolver o conflito), a nordeste a incluir a Islândia e a norte a Noruega, no centro a Suiça, bem como, todos os estados Bálticos (incluindo a inevitabilidade de um Kosovo independente), por fim tanto a inclusão de Cabo Verde como a perca dos territórios e possessões ultramarinas franceses e ingleses constituem uma inevitabilidade mais a longo do que a médio prazo. O reforço de uma ideia de Europa como um supra estado, com instituições e funcionários que cada vez mais funcionam para a União e não para os seus estados de origem, e com competências mais alargadas em campos como a fiscalidade e a área de segurança pública e interna bem como militar (processos já em curso), criaram resistências mais de elites políticas do que da sociedade cívil, mas não são só estes campos que farão da U.E. uma organização sem escapatória para os países aderentes, o Galileo e o cada vez maior reforço da ESA (Agência Espacial Europeia) e a criação de projectos privados com integração á escala Europeia na área da defesa, aeronáuticos e espaciais, em termos industriais, de redes de transportes, da computação e novas tecnologias, da pesca e regadio, serão o nó gordio que será impossível, sequer cortar sem provocar uma crise enorme em termos económicos e sociais na Europa. A União Europeia ao continuar na senda evolutiva do alargamento e do seu caminho reformista, através da reforma dos tratados, e dos pequenos passos caminha para o inevitável reforço do Federalismo e da consciência da Cidadania Europeia e do seu cidadão que terá uma Moeda, um Hino e uma Bandeira como mito, não porque valerá a pena morrer (e aí concordo com Eduardo Lourenço) mas em que valerá a pena Viver, e isso é o suficiente, especialmente se for com condições e em Paz.

Altieri Spinelli, como deputado Europeu, um dos maiores ideólogos federalistas europeus.

O poder das O.N.G.´s e a sua contribuição para o reforço da interdependência entre humanos e a criação de uma consciência Global:

A União Europeia criou e potenciou dentro do seu espaço diversos Fora supra nacionais, estes constituídos dentro de Confederações ou Federações sempre foram e são a maneira como as diversas organizações da sociedade civil agem dentro da União Europeia, estes Fora conjuntamente com os Movimentos pioneiros pela Paz, Contra o Nuclear e pela defesa dos Direitos Humanos, geraram o reforço destas redes de sociedade civil, que encontraram na O.N.U. e no estatuto de membros observadores ou efectivos das diversas Organizações especializadas da mesma organização, como a O.I.T., a UNESCO, a O.M.S. ou a ACNUR/UNHCR potenciando assim plataformas de diálogo nunca vistas. Os Fóruns Económicos e Sociais Mundiais e o encarar das grandes cimeiras da O.M.C., Ambientais Globais, do G 8 e de outras como da Organização dos Estados Americanos (para a criação da A.L.C.A.), ou de algumas da União Europeia, criaram a consciência de que movimentos económicos (Fórum Mundial de Davos ou a Comissão Trilateral) mas mais sociais são elementos de pressão que não podem nem ser ignorados nem esquecidos e são o primeiro passo para que a consciência global seja uma realidade e não uma mera ilusão. Movimentos transversais, formadas pelas O.N.G.´s sociais, como a Marcha das Mulheres, os diálogos e encontros entre os Movimentos Campestres e Indígenas e contra a Privatização da Água, a criação de uma rede Mundial de Organizações Ecologistas e outra de defesa dos direitos Sexuais, de Software Livre ou contra as Patentes Biológicas e pela Agricultura Biológica (estas todas criadas ao abrigo do Fórum Social Mundial), a Campanha Jubileu 2000 (que com o apoio das organizações pioneiras já referidas, como os movimentos pela Paz e pelos Direitos Humanos, defende o perdoar das dividas aos países mais pobres) e a sua meia vitória conseguida, este ano, através do Live 8, levam-me sem sombra de duvida a afirmar, que os actores globais estão a desenvolver-se e a institucionalizar-se de uma forma cada vez mais inteligente e efectiva, com resultados claros e objectivos ambiciosos de que, a cada vez maior resistência á A.L.C.A., e a sua consequente transformação numa Associação/Área Livre Social e/ou Política das Américas, é um exemplo.

Reforço da consciência Global a nível da sociedade civil:

Quando falamos de O.N.G.´s podemos não falar de sociedade civil, acho que sim, pois só uma pequena minoria de cidadãos as integra, é obvio que isso á escala do planeta será uma imensa minoria, mas os cidadãos que são afectados por estes activismos e os fenómenos que estes provocam, que de forma passiva são tocados pelas ideias e ideais destas O.N.G.´s são cada vez mais abrangentes, ao ponto de pensarmos que esta foi a porta que despertou a consciência Global e a levou a níveis que á vinte anos poderíamos considerar míticos. E como podemos mensurar esses factos, talvez através de vários momentos, como o Live 8 ou as campanhas massivas de sociedade civil tanto de apoio político e social, por exemplo, contra os atentados de 11 de Setembro, ou ao forçar a ONU a intervir em Timor Leste e no Sudão, o acompanhamento e financiamento de processos eleitorais em dezenas de países ou a solidariedade civil maciça em relação ás diversas catástrofes como os Terramotos, os Furacões e o Tsunami, que se demonstrou não só a nível institucional mas a nível financeiro, com dezenas Biliões de Euros canalizados de particulares para a reconstrução e o desenvolvimento das zonas afectadas e com centenas de O.N.G.´s em campo, com milhares de cidadãos dos chamados países desenvolvidos a contribuir para a ajuda á resolução desses problemas e cada vez mais cidadãos de zonas menos desenvolvidas a o fazerem, de forma directa e não só indirecta (como a ajuda ao desenvolvimento dadas directamente pelos seus países), isto em si é um dos maiores exemplos do reforço da consciência global que se verificou nos últimos anos.

O planeta Multipolar:

Os Estados Unidos da América e os seus aliados ideológicos da superioridade dos valores anglo-saxónicos protestantes e ocidentais sobre todos os outros, bem pretendem combater esta ideia, mas a Super potência, como eu já vinha afirmar á algum tempo, mostra pés de barro, que serão, senão corrigidas o seu grande problema futuro, oxalá para as suas populações que os resolva. Casos como a manutenção de um conflito permanente e de média intensidade em dois cenários de guerra (Iraque e Afeganistão), de catástrofes naturais constantes para o qual esta não tem a reacção suficiente rápida que se lhe exige, bem como o atropelo ás liberdades cívis e políticas, que se num país como Cuba é normal, mas que nos E.U.A. tal não será, levam a que a Super potência seja secundarizada e que o respeito por esta esteja a ser perdido e a demonstrar que esta ideia é apenas um produto também vendido conjuntamente com a sua musica e os seus filmes. Mas antes disso, haviam claramente três zonas de influência, que eram para além dos E.U.A., a União Europeia e o Japão, embora muitos pró estado-unidenses as quisessem secundarizar, é óbvio que o poderio económico e tecnológico das duas, bem como social e politico (se bem que menos organizado em alguns aspectos ao ponto de se demonstrar com algumas fragilidades em alguns campos) da União Europeia não era de todo negligenciável. Mas a multipolaridade, mantinha-se pois a Rússia iria recuperar progressivamente (como está a ocorrer), e esta também tem a sua área de influência, que embora mais reduzida se mostra mais controlável com os parcos recursos que detêm. O caso do Brasil, que sendo o país impulsionador do Mercosul e da Africa do Sul que é o país charneira de África através do NEPAD (Parceria Económica de Desenvolvimento Africana) e da União Africana que pretende com o NEPAD formar no futuro, a médio prazo, uma especie de União Europeia de África. Da Índia e da China gigantes tecnológicos e económicos com mercados internos para apoiarem o seu crescimento e no caso desta ultima já com uma zona de influência geopolítica relevante. Eram casos, que, faziam perver que o planeta teria uma multipolaridade de actores, que não iam como se vê cada vez mais render-se aos ditames de uma Super potência aparente. Contamos por isso com pelo menos sete potências económicas (E.U.A., U.E., Japão, China, Índia, Brasil/Mercosul e por fim a Rússia), três claramente também militares (E.U.A., China e Rússia), seis tecnológicas (todas as referidas menos a Rússia) e oito políticas (todas as já referidas mais a Africa do Sul), podendo nesta ultima categoria (bem como e porque não na militar) a médio prazo incluir o Irão que pretende ser e acho que tem potencial para o ambicionar, isto na área de influência Xiita do Islão e países onde os Xiitas embora minorias são quem compõe as classes governantes (como a Síria, o Iraque, e muitos países árabes da Península Arábica e da Ásia Meridional).

Cimeira do G8 na Escócia com os actuais lideres de todos os países e blocos económicos que referi.

A O.N.U. e a criação de pontes de diálogo global:

A O.N.U. é único espaço onde os actores referidos anteriormente poderão alcançar pontes de diálogo, embora nestes últimos cinco anos diversos países, tenham tentado secundarizar o papel da O.N.U., para além do bem conhecido caso dos E.U.A., até países com outros interesses difusos, se sentiram apoiados para também não darem a importância devida a esta Organização, como são exemplos a Birmânia, o Irão ou a Coreia do Norte, mas também Cuba (a coqueluche dos intelectuais da esquerda europeia), essa deve ser a única coisa que tanto Fidel Castro como George W. Bush devem concordar. E porque é que esta organização seria dispensável? Porque contraria geopoliticamente a ideia ilusória de Marketing que cada vez vende menos, de que os E.U.A. são a unica Super potência existente, mas claro que o trabalho relevante que esta organização presta seja através das suas Organizações especializadas seja através do poder mediador ou dinamizador na resolução de conflitos ou condenatório na existência dos mesmos e de denuncia de tratamentos abusivos e contra os Direitos Humanos, que "todos dizem respeitar", é uma pedra no sapato para quem como as elites governantes destes países, atrás referidos inclusivé os E.U.A., demonstra grandes telhados de vidro. Mas as organizações especializadas da O.N.U. assumiram papeis preponderantes em diversos campos que já fogem á tradicional assistência a refugiados ou a catástrofes e a "casus beli", de que, por exemplo, a coordenação global contra a expansão de viroses letais como o Ébola, a Febre Hemorrágica e a Gripe das Aves pela O.M.S. é um exemplo claro, através destas acções e do seu reforço e poder de influência, que cresceu surpreendentemente graças a Kofi Annan (o primeiro Secretário-Geral que sempre foi só funcionário da Organização) e que através de iniciativas globais criando diversos Fora temáticos, em relação ao Ambiente, SIDA, Direitos Humanos e Terrorismo serviram para a O.N.U. se estabelecer como a criadora de pontes entre as potencias já referidas das diferentes áreas económicas, políticas e militares, os terceiros estados e destes todos e a sociedade civil das O.N.G.´s a nível planetário.