O OUTRO LADO DA MOEDA!!!

8.08.2005

A Revolução Democrática Bolivariana.

Na América do Sul chegou ao poder, Hugo Chávez , no estado nação (fictício como todos), Venezuela, antes tida como uma democracia saudável, mas pouco pois, embora a constituição democrática seja de 1947, os militares (derrubando o Presidente civil recém eleito, Rômulo Galegos) governaram este país entre 1948 e 1969, data em que foi restabelecido o regime democrático. A partir de então, vários presidentes civis se sucederam na condução do país, revezando-se no poder os partidos Acción Democrática (Ad) e o Social-Cristão Copei. Em 1992, o então Presidente Carlos Andrés Pérez sofreu duas tentativas de golpe militar. Entre as lideranças dos militares golpistas encontrava-se o actual Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, eleito pelo voto directo, pela primeira vez em 1998 e reeleito da mesma forma em 2000 e 2004.
Em 1999, ao assumir a Presidência, Chávez propõe uma “Revolução Democrática Bolivariana” e edita um decreto determinando a realização de um referendo para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, com a missão de determinar uma nova ordem política para o seu país, a população comparece em massa ao referendo e são eleitos os novos deputados constituintes, que maioritariamente pertenciam à base defensora da implementação da “Revolução Democrática Bolivariana”, o Movimento V Republica que detém 93% dos mesmos.

A nova Constituição do país, promulgada por referendo e que foi aprovada por 70% da população votante, em Dezembro de 1999, determinou eleições gerais e nas mesmas, Chávez, é novamente candidato a presidente, sendo reeleito para um novo mandato de cinco anos, este segundo processo que gerou a reeleição de Chávez (ou a sua confirmação visto que oficialmente já estaria eleito até 2003) foi polvilhado de denúncias de fraudes, de favorecimentos pessoais e de utilização da máquina governamental, ocasionando, inclusive, o adiamento do acto eleitoral de Maio para Julho de 2000.

Houve, não obstante do poder esmagador conseguido para a implementação de uma nova ordem constitucional para o país, um relativo descontentamento de parcela de venezuelanos com os rumos tomados pela nova condução política do país, essencialmente divididos em dois grupos, o primeiro, partia dos antigos detentores do poder identificáveis como os políticos do velho regime e a classe empresarial e sindical que lhe davam sustentáculo e que se opunham à perda do status quo gerada pelo fim dos privilégios, decretado por um presidente de forte inspiração nacionalista e que, de certa forma, se mostrava reticente às reformas liberais que vinham desde 1989 sendo impostas ao país por causa dos empréstimos feitos pelo F.M.I., o segundo grupo, era composto por lideres políticos que se juntaram em torno de uma candidatura alternativa de Arias Cárdenas, antigo companheiro de Chávez nas revoltas de 1992 e entretanto eleito nas eleições estaduais de 1995 para Governador do Estado de Zulia, esses políticos que eram antigos sustentáculos da reforma política, mas que, em virtude das denúncias de fraudes de manipulações e de outras práticas menos ortodoxas e atentatórias da democracia, lançaram esta candidatura à presidência do país, sendo este o principal oponente de Chávez à reeleição, tendo atingido 33% dos votos.

É interessante notar que pela nova Constituição o país passou a ter cinco Poderes constituídos, além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, somaram-se outros dois Poderes, o Poder Cidadão, composto pelo Ministério Público, que é uma instância de combate à corrupção, e o Poder Eleitoral, composto pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Esta Constituição, denominada Constituição para a V Republica, definiu prioridades como o combate á pobreza e ao analfabetismo, a criação de campanhas agrícolas, a criação e construção de cozinhas publicas para combater a fome, o combate á inflação, o reajuste da jornada de trabalho das 48 para as 44 horas semanais (tendo como objectivo as 40 horas), o aumento e reajustamento dos salários da função publica (de cerca de 20% no ano de 2000), a prioridade na criação de novas industrias e serviços (dando prioridade ao Turismo), confirmou a adesão da Venezuela á OPEP, uma das primeiras decisões de Hugo Chávez, o que veio baixar a produção petrolífera e deixar o país menos dependente desse recurso (que antes representava 90% das receitas publicas) e a prioridade pelas políticas de integração económica com o Mercosul e as políticas sul americanas com vista á criação de uma América Central e do Sul integrada e de acordo com a visão de Simon Bolívar unida sob a mesma bandeira, a nuance de Hugo Chávez, é uma espécie de União Americana do Centro e do Sul (tipo União Europeia com forte pendor estadualista) e a oposição aos Estados Unidos da América.

Ao contrário do que seria de esperar até pelos defensores do poder totalitário do estado, os governos de Chávez não ousaram nacionalizar nenhum sector e pelo contrário até continuaram com as privatizações em vários sectores, publicando leis reguladoras com órgãos reguladores, para os sectores petrolífero, do gás natural, da comunicação social, do turismo, dos transportes e do sector eléctrico (as leis mais importantes), e dando toda a liberdade para que os sectores em causa se desenvolvessem na área privada procurando estimular os investimentos privados, principalmente nos sectores de infra-estruturas do país e sob a forma de alianças estratégicas com empresas privadas essencialmente da América do Sul, sendo Chávez, não obstante esses factos, um dos principais impulsionadores da TV Sul (uma empresa alternativa de Comunicação Social em Português e Espanhol, para a América do Centro e do Sul, que visa dar noticias despidas da influência norte-americana e do grande capital) e de uma Companhia de Petróleos da América do Sul (passo a que já aderiu o Presidente do Brasil).

Hugo Chávez um político nacionalista e populista, tem nas massas populares que até 1999 não eram tidas no processo de decisão política do país, muitos nem podendo votar pois eram analfabetos (quem era analfabeto não votava segundo a anterior Constituição a 1999), a sua base principal e fundamental de apoio, que se organiza nos Círculos Bolivarianos, que são a estrutura base do Movimento V Republica (o movimento que criou e legitimou a sua chegada ao poder) e que contam com milhares de filiados e simpatizantes essencialmente nos bairros pobres e periféricos de Caracas e das restantes cidades, bem como dos camponeses e da forte minoria India de que Chávez é descendente, os Círculos Bolivarianos impediram duas tentativas de golpe de estado contra este (uma quase bem sucedida) e presume-se que estão fortemente armados, são a base das suas campanhas populistas inseridas no Plano Bolívar 2000 e na sua primeira fase de implantação denominada Projecto País.

Sendo um equilibrista na política externa, tentando estar bem com Deus e com o Diabo (Cuba e Estados Unidos da América, quem quiser que enfie a carapuça aos dois países conforme as suas preferências) fazendo-o para se manter no poder o que levou a que os E.U.A. tenham ajudado ou pelo menos colaborado directamente numa das tentativas que o iam derrubando.

No fundo posso simpatizar com a forma Bestial com que estes elementos de correcção económicos e sociais foram implementados na Venezuela, mas antipatizo com a Besta que levou a que isso acontece-se, antipatizo pois utiliza o mediatismo até á exaustão com os seus programas “Bom dia Presidente” onde governa o país pela Televisão e pela Rádio, utilizando as formulas do beijinho aos pobrezinhos e ás criancinhas e do paternalismo barato do ditador populista, não se esquecendo como bom “pai do povo” de puxar as orelhas ou de incentivar os seus funcionários públicos á frente da audiência que assiste ao programa.

Será que se aguenta? Aguentou dois golpes de estado, aguentará um terceiro? Será que a sobrevivência ao Referendo de Destituição em 2004 promovido pela oposição, e que ganhou por uns esmagadores 70%, foram um indicio de que está para ficar? E se morrer, o poder ficará vazio e criar-se-á outro mito? Ou virá o Caos? Os poderes centralizados, numa só pessoa, mesmo eleitos de forma democrática, têm esse problema, quem não aprendeu com os erros do passado, talvez não tenha futuro...

1 Comments:

Blogger Saramago said...

Infelizmente esses beijinhos e os apertos de mão e as propagandas existem em quase todo o mundo e são utilizados em todo o mundo para ganhar se votos, e penso que tão cedo Chavez não vai saír do poder tal é seu apoio.

12/9/05 16:27  

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